11 anos da Lei Maria da Penha – e o que mudou?

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Há 11 anos era aprovada a Lei Maria da Penha, nome dado à lei 11.340 que tem como objetivo combater a violência contra a mulher e visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos.

Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica que nasceu no Ceará em 1945. Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou assassiná-la duas vezes. Na primeira forjou um assalto e atirou em Maria enquanto ela dormia, na segunda tentou eletrocutá-la. Devido às agressões, Penha ficou paraplégica e a partir daí iniciou uma luta para que seu agressor pagasse pelos crimes que cometeu. Por meio de recursos jurídicos ficou preso por dois anos, mas foi solto em 2004. Está livre hoje.

Com o objetivo de celebrar essa conquista e lutar por muitas outras, o Instituto Maria da Penha lançou nesta segunda-feira os “Relógios da Violência”. O projeto se baseia numa pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que foi realizada em fevereiro deste ano. Segundo os dados, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência verbal ou física no Brasil. Os tipos mais comuns de violência são a física, na sequência a patrimonial, a sexual, a psicológica e a moral. Com um número tão assustador, podemos nos perguntar: o que mudou desde então? A lei, na teoria, é muito boa e necessária, mas como ela vem sendo aplicada na prática? O que estamos fazendo, além de medidas punitivistas, para que os homens respeitem as mulheres e as tratem como um ser humano de igual para igual? Que também tem direito a escolhas, que também tem direito à vida.

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